Interventor da Colônia de Pescadores de Touros, Gildenes Santos, concede entrevista

Gildenes Santos

Depois de longo período na condição de interventor da Colônia de Pescadores Z-2 nomeado pelo Juiz Dr. Rivaldo Pereira Neto, em função da Ação Judicial (processo nº 158.09.000574-7) impetrada por associados da Colônia, Gildenes Raimundo dos Santos concede nova entrevista.

1) Qual o balanço que você faz do trabalho realizado como interventor  da Colônia de Pescadores, depois de todo esse período e das condições em que foi recebida a entidade, segundo suas próprias palavras na entrevista anterior?

Gildenes - Fui nomeado interventor para administrar a Colônia de Pescadores de Touros e convocar as eleições assim que possível. Essa intervenção não teve prazo determinado para conclusão, pois havia muitas providências a serem realizadas. Ao final, o resultado foi bastante positivo, pois pudemos demonstrar a todos que seria possível realizar um trabalho novo e construtivo para a Colônia de Pescadores de Touros, através de providências tais como:

1) Cancelamento das cobranças de taxas por serviços extras realizados pela colônia, tais como xerox, preenchimento de formulários, agendamento de benefícios, etc, diminuindo assim os valores cobrados aos associados;

2) Pagamento de todos os débitos existentes de água, luz, telefone, funcionários, impostos, taxas e multas, com Receita Federal e outros órgãos em atraso;

3) Fomentação de eventos sobre a pesca realizados pelo ministério da pesca no município de Touros com o propósito de conscientização e melhores praticas no desenvolvimento da atividade;

4) Fomentação de projeto de Maricultura na praia de Touros através do Ministério da Pesca, o qual disponibilizar para o próximo ano toda infraestrutura necessária para a criação de peixes em aguas maritimas. O investimento será de aproximadamente R$ 10 mil reais por família durante todo o projeto;

5) Regularização dos contratos e salários dos funcionários da colônia, pois os funcionários trabalhavam com vinculo de forma irregular  e recebendo R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais. Atualmente os funcionários tiveram seus contratos regularizados e recebem cada um R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais;

6) Reativação do CNPJ junto à receita federal, o qual se encontrava cancelado;

7) reativação da conta corrente da colônia de pescadores na agencia do Banco do Brasil, pois a mesma se encontrava fechada;

8) Contratação e disponibilização de um advogado aos associados da colônia de pescadores, pois muitos pescadores têm processos provenientes da atividade pesqueira;

9) Re-filiação da Colônia a Federação e Confederação de Pescadores, em virtude da mesma está desfiliada por decisão do presidente anterior, postergando o direito da Colônia ao registro sindical;

10) Realização da maior festa de São Pedro que a cidade de Touros já teve, com shows de bandas na rua e uma estrutura típica de carnaval;

11) Realização da tradicional corrida de jangadas, com premiação para os 30 (trinta) primeiros colocados de um pano de jangada cada, alem de premiação em dinheiro;

12) Reforma geral do prédio sede da Colônia, inclusive com ampliação de suas instalações, pois o mesmo se encontrava em ruínas;

13) Recadastramento geral de todos os associados da Colônia para a realização das eleições, devido a inexistência de registros na colônia informando quem eram os associados e quantos eram.

14) Instalação da Colônia itinerante, onde o atendimento aos pescadores é realizado no local que realizam suas atividade, evitando assim o seu deslocamento até a sede da colônia de pescadores e maiores despesas para o associado;

15) Aquisição de computadores novos, equipados cada um com impressora multifuncional e instalação de rede de dados para comunicação dos computadores, entre outras ações e aquisições realizadas.

2) Houve a participação efetiva dos pescadores em todo o processo de intervenção, contribuindo, assim, para a melhoria da entidade?

Gildenes - Sim. Mesmo que de forma tímida os pescadores participaram de muitas das decisões tomadas pela intervenção. Gostaríamos que essa participação tivesse ocorrido maciçamente, pois não faltaram esforços para tentar alcançar esse objetivo. Infelizmente, ainda têm muitos associados que não participam das reuniões e assembléias que são convocadas na Colônia de Pescadores. Mesmo utilizando todos os meios possíveis, como carro de som, rádio e editais, para avisar os associados, a presença nessas reuniões ainda é pequena. Mesmo assim, os pontos mais importantes ou polêmicos foram decididos todos conjuntamente com os maiores interessados, que são os associados da Colônia de Pescadores.

Entretanto, o próximo presidente deverá continuar o trabalho de conscientização com os sócios, objetivando mostrar lhes que uma associação se faz com a participação de todos os seus associados. E somente com a presença deles na associação é que poderão evitar futuras irregularidades que possam prejudicar a Colônia e os pescadores.

3) Foram  promovidas discussões com a classe dos pescadores referentes ao regimento interno da entidade, de forma a favorecer aos interesses dos associados?

Gildenes - Sem dúvida. Durante todo esse tempo de intervenção, foram realizadas 5 (cinco) Assembléias Gerais Extraordinárias onde foi amplamente discutido sobre assuntos do interesse deles, especialmente sobre o processo eletivo para Diretoria e Conselho Fiscal da Colônia de Pescadores para o qual fui nomeado interventor. Nessas Assembléias sempre houve bastante discussão referente ao Estatuto, pois muitos não conheciam o seu teor e buscavam esclarecimentos. Além das assembléias, também foram realizadas 4 (quatro) reuniões, onde buscamos demonstrar direitos e deveres dos associados.

4) Como foi construído o processo que leva a realização de eleições para o comando da entidade, quantas chapas estão concorrendo e qual será a duração do mandato?

Gildenes - Qualquer processo eleitoral de uma associação deve seguir as normas esculpidas no Estatuto da entidade, uma vez que o mesmo fora aprovando por mais de 2/3 (dois terços) dos seus associados. Se não observadas essas normas, o pleito poderá ser cancelado por desrespeito e afronta às disposições legais. No próprio estatuto encontramos todas as regras que deverão ser aplicadas tanto aos eleitores quanto aos candidatos, desde a documentação até aos prazos. E no que o estatuto for omisso, será resolvido pela Federação dos Pescadores. Até o presente momento desta terça-feira, (07/12/2010) estão oficialmente registradas 2 (duas) chapas. A chapa de Nalvinha e a de Dedé “Bundão”. De acordo com o Estatuto em vigor, a duração do mandato é de 4 (quatro) anos, mas segundo o Código Civil, o mandato deveria ter duração de no máximo 3 (três) anos. O próximo presidente eleito deverá promover algumas adequações no estatuto da Colônia para se adequar a legislação vigente.

5) O que você tem a dizer sobre algumas mensagens postadas no “Megafone do jornal Folha do Mato Grande”, em que citam como candidata a senhora Nalvinha, que exerce a função de funcionária da Colônia, sobre reclamações de que não existe prestação de contas aos associados e, ainda, que a inscrição para candidato a presidente da Colônia tem que ser realizada na Federação, em Natal?

Gildenes - É muito difícil falar sobre algo dito por alguém que não se identifica. Também é muito difícil acreditar que essa pessoa tão revoltada possa ser realmente pescador ou pescadora. É mais difícil ainda achar que uma pessoa dessas queira realmente contribuir com algo de útil para pescadores que são os reais interessados na situação da colônia. Mesmo assim, vamos lá:

Nalvinha trabalhou na Colônia de Pescadores até o dia 20 de novembro, data que a mesma se afastou para concorrer às eleições da Colônia, exercendo, assim, o direito previsto no estatuto da entidade, uma vez que a mesma é sócia da Colônia de Pescadores desde 2002, quando na época, o Presidente era o Saudoso Xixita. 

Em relação à prestação de contas, o que tenho a dizer é que a mesma se encontra a disposição para consulta e exame de qualquer associado. Mensalmente, a prestação de conta é contabilizada e encadernada, juntamente com todos os comprovantes de receitas e despesas realizadas no período. Qualquer sócio poderá solicitar a prestação de contas e tirar cópias de toda documentação. E isso é de conhecimento de todos que tenham participado de pelo menos uma das 9 (nove) reuniões realizadas nessa intervenção.

Já inscrição para candidato a presidente da Colônia deverá ser realizada por meio de chapa diretamente na Colônia de Pescadores, carecendo a mesma ser registrada na Federação de Pescadores do Rio Grande do Norte para fins de publicidade e maior transparência ao processo. Esse registro poderá ser realizado diretamente pelo representante da chapa ou através da própria Colônia de Pescadores. O registro das chapas está previsto no regimento da Federação de Pescadores e esse procedimento é comum a todas as Colônias filiadas a Federação e Confederação de Pescadores.

6) Depois dessa experiência como interventor da Colônia, existe de sua parte interesse em entrar para a vida pública disputando cargos, seja no legislativo ou no executivo, no município de Touros?

Gildenes - No momento não penso em disputar nenhum cargo eletivo. Estou cursando a faculdade de Direito e pretendo me dedicar a ela. Gostei muito da experiência que tive na Colônia de Pescadores de Touros, pois enfrentamos problemas reais que afligem todo o nosso município, que em sua maior parte, é agrícola e pesqueiro, e pude ajudar muitas pessoas. E diante de tantos problemas que nosso município enfrenta, vou continuar tentando contribuir de alguma forma com o nosso povo.